Alterações do novo CPC são elogiadas por representantes do Executivo

Dois pontos importantes para o governo foram a manutenção da penhora online e a preferência para colocar os depósitos judiciais em bancos oficiais

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deve continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

Ação revisional cumulada com pedido de tutela antecipada em face da empresa Enersul

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários